A análise de projetos arquitetônicos de estabelecimentos de interesse à saúde (EIS) é uma prática constante na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba desde 1992, quando o município assumiu de forma descentralizada as ações de VISA.
A estrutura física adequada de um estabelecimento de interesse a saúde é um ponto fundamental na busca da minimização de riscos sanitários. A disposição e as características dos ambientes de maneira correta contribuem para que o estabelecimento tenha um fluxo de trabalho e condições higiênico sanitárias adequados. Sendo assim é primordial que o projeto deste local seja analisado e vistado antes de sua execução pelo setor competente, o Serviço de Engenharia da Vigilância Sanitária.
Um dos principais objetivos da análise, avaliação e aprovação de projetos arquitetônicos de EIS para construções novas, reformas e adaptação de construções existentes é a minimização dos riscos sanitários à saúde com a adequação da estrutura física ao processo de trabalho. O outro é subsidiar de forma mais completa os serviços de fiscalização na opção do fluxo mais adequado das atividades desenvolvidas nos ambientes de trabalho, considerando também as questões de ventilação e da saúde do trabalhador.
Com o aumento de estabelecimentos de interesse à saúde se instalando no município de Curitiba, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba através do Centro de Saúde Ambiental, priorizou 135 ramos de atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas que necessitam de aprovação prévia de projeto arquitetônico para posterior liberação do alvará de funcionamento e licença sanitária.
Em maio de 2010 foi publicada a Resolução Municipal 05/2010 que relaciona as atividades econômicas de interesse a saúde que necessitam análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação e início de funcionamento no Município de Curitiba.
As atividades relacionadas priorizam o risco sanitário envolvido na atividade a ser desenvolvida pelo estabelecimento. A identificação de fatores de risco, compreendidos como as circunstâncias do ambiente ou características das pessoas que conferem maior ou menor probabilidade de acometimento de danos à saúde, é fundamental no reconhecimento da Vigilância Sanitária como um conjunto de ações de Saúde Pública, voltadas para a promoção e proteção da saúde, mediante o controle sanitário dos processos, produtos e serviços de interesse da saúde, do meio ambiente e dos ambientes de trabalho.
Eng. Valéria Eliane Marinho
Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba